A Maiêutica, entidade instituidora da Universidade da Maia (UMAIA) e do Instituto Politécnico da Maia (IPMAIA), tem demonstrado, desde a sua origem, uma preocupação constante com a vertente qualitativa institucional.
Desde cedo foi sentida a necessidade de criar um Gabinete de Avaliação que respondesse aos procedimentos definidos pelos sucessivos ministérios da tutela, em especial os que regulam o ensino superior, abrangendo a avaliação das instituições, das áreas científicas e do funcionamento dos cursos.
Com a assinatura do Acordo de Bolonha em 2005, o sistema de ensino superior português sofreu transformações profundas no seu funcionamento. Destacam-se três documentos estruturantes que marcaram significativamente o panorama nacional:
- Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) – Lei n.º 62/2007;
- Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior (RJAES) – Lei n.º 38/2007;
- Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) – Decreto-Lei n.º 369/2007.
Com o objetivo de acompanhar as exigências relacionadas com os mecanismos de garantia da qualidade, foram criados, em 2008, o Gabinete de Estudos, Planeamento, Avaliação e Qualidade (GEPAQ) e o Gabinete de Estatística (GE). Estes gabinetes têm vindo a desenvolver e a aperfeiçoar mecanismos simples e eficazes de identificação, recolha, tratamento e divulgação da informação.
A sua atuação pauta-se pela eficiência, transparência, rigor de procedimentos e colaboração com todos os intervenientes no processo de melhoria institucional.
A missão destes gabinetes centra-se no desenvolvimento e garantia da qualidade institucional, em conformidade com a legislação nacional e com os princípios europeus de qualidade no ensino superior.
Progressivamente, têm sido implementadas ações e procedimentos previstos a desenvolver ações e procedimentos constantes no Manual da Qualidade do IPMAIA, elaborado em articulação com o seu Conselho de Gestão. Este documento define e sistematiza diversos mecanismos e a sua interligação com o funcionamento e desempenho da Instituição, tendo por base referenciais internacionalmente reconhecidos pela A3ES e pelos preceitos legais aplicáveis.
O Sistema Interno de Gestão da Qualidade (SIGQ) do IPMAIA está focado nas necessidades das partes interessadas — estudantes, docentes, investigadores, colaboradores e stakeholders internos/externos — e assenta numa abordagem por processos, estruturada em três níveis:
- Processos de Gestão – Planeamento e Gestão Estratégica;
- Processos Operacionais;
- Processos de Suporte.